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Flashcard FC510983

Quais são as consequências para o perito que, por dolo ou culpa, presta informações inverídicas?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

IBFC · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Quais são as consequências para o perito que, por dolo ou culpa, presta informações inverídicas?
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Resposta

O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos causados à parte, ficará inabilitado para atuar em outras perícias por dois a cinco anos, e o juiz deverá comunicar o fato ao respectivo órgão de classe.


• Responsabilidade: responderá pelos prejuízos causados à parte.
• Inabilitação: ficará inabilitado para atuar em outras perícias por dois a cinco anos.
• Comunicação: o juiz deverá comunicar o fato ao respectivo órgão de classe.
• Alcance: as medidas alcançam casos de culpa, não apenas de dolo.





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