Flashcard FC510984
Quando o juiz pode julgar antecipadamente a lide sem produzir outras provas?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBFC · 2024
Quando o juiz pode julgar antecipadamente a lide sem produzir outras provas?
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Resposta
O juiz pode julgar antecipadamente quando houver pedido expresso e idêntico de ambas as partes sobre a desnecessidade de produção de outras provas.
• Verificação probatória: o magistrado deve confirmar que não haverá necessidade de produção de novas provas, aferindo a suficiência dos elementos constantes nos autos, como documentos, confissões ou provas já produzidas.
• Efeito processual: nessa hipótese o juiz pode proferir sentença com resolução de mérito, promovendo economia e celeridade processual.
• Motivação e contraditório: a decisão deve ser fundamentada e respeitar o princípio do contraditório, mesmo quando as partes solicitaram a dispensa de novas provas.
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