Flashcard FC510989
Quais são os elementos essenciais da sentença e o que cada um contém?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBFC · 2023
Quais são os elementos essenciais da sentença e o que cada um contém?
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Resposta
Os elementos essenciais da sentença são o relatório, os fundamentos e o dispositivo.• Relatório: identifica as partes, sumariza o pedido e registra as principais ocorrências do processo.
• Fundamentos: expõem a análise do juiz sobre fatos e direito, enfrentando os argumentos relevantes das partes, sendo a base da motivação.
• Dispositivo: contém a solução concreta das questões submetidas, com a determinação do que deve ser cumprido.
Veja como foi cobrado:
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