Flashcard FC510998
O juiz pode advertir o executado de que seu comportamento constitui ato atentatório à dignidade da justiça?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
IBFC · 2020
O juiz pode advertir o executado de que seu comportamento constitui ato atentatório à dignidade da justiça?
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Resposta
Sim, o juiz pode advertir o executado de que seu comportamento constitui ato atentatório à dignidade da justiça.• Fundamento: Autoriza o juiz, a qualquer momento, a adotar essa providência para coibir condutas que prejudiquem a efetividade da execução, conforme art. 772, II, CPC.
• Condutas: Inclui atos que visam fraudar a execução, dificultar a penhora ou opor resistência injustificada, entre outros, conforme art. 774.
• Sanções: Pode ser fixada multa de até 20% do valor atualizado do débito, revertida em favor do exequente, sem prejuízo de outras medidas processuais.
Veja como foi cobrado:
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