Flashcard FC510999
Quais condutas do executado configuram ato atentatório à dignidade da justiça na execução?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
IBFC · 2018
Quais condutas do executado configuram ato atentatório à dignidade da justiça na execução?
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Resposta
São atos atentatórios à dignidade da justiça na execução as condutas comissivas ou omissivas que visam obstar a efetividade da execução e a autoridade da ordem judicial.• Fraudar a execução: conduta que busca obstar a satisfação do crédito na execução judicial.
• Opor-se maliciosamente: opor-se à execução empregando ardis e meios artificiosos.
• Dificultar a penhora: dificultar ou embaraçar a realização da penhora judicial.
• Resistir às ordens: resistir injustificadamente às ordens judiciais.
• Não indicar bens: quando intimado, não indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, nem exibir prova de propriedade ou certidão negativa de ônus.
Veja como foi cobrado:
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