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Flashcard FC516649

No presidencialismo, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda:

No presidencialismo, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo?
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Resposta

Não. No presidencialismo o presidente acumula simultaneamente as atribuições de chefe de Estado e de chefe de Governo.


• Chefe de Estado: representa o país nas relações exteriores, mantendo relações com Estados estrangeiros e acreditando seus representantes diplomáticos.
• Chefe de Governo: dirige a administração pública, formula políticas e assume a responsabilidade pela governabilidade interna.





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