Flashcard FC516665
O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete ao mesmo órgão que patrulha as rodovias federais?
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete ao mesmo órgão que patrulha as rodovias federais?
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Resposta
Não, o patrulhamento das ferrovias é atribuição de órgão distinto daquele que realiza o patrulhamento das rodovias federais.
• Patrulhamento de rodovias: é atribuído ao órgão responsável pelo patrulhamento ostensivo das rodovias federais, não ao de ferrovias.
• Patrulhamento de ferrovias: é competência de órgão distinto, encarregado do patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Veja como foi cobrado:
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