Flashcard FC516672
Quais áreas integram a tradicionalidade da ocupação indígena?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais áreas integram a tradicionalidade da ocupação indígena?
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Resposta
A tradicionalidade da ocupação indígena abrange quatro tipos de áreas: as habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem‑estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, sempre segundo seus usos, costumes e tradições.
• Habitadas permanentemente: áreas ocupadas em caráter permanente pelos indígenas segundo seus usos, costumes e tradições.
• Atividades produtivas: áreas utilizadas para as atividades produtivas e de subsistência da comunidade.
• Preservação ambiental: áreas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao bem‑estar da comunidade.
• Reprodução física e cultural: áreas necessárias à reprodução física e cultural dos povos indígenas segundo seus usos, costumes e tradições.
• Posse tradicional: a proteção decorre da relação social, cultural e espiritual com o território, e não de critérios de posse civil como animus domini ou corpus.
Veja como foi cobrado:
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