Flashcard FC516674
Qual procedimento substitui a revista íntima em criança, adolescente ou pessoa com deficiência intelectual incapaz de consentir?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual procedimento substitui a revista íntima em criança, adolescente ou pessoa com deficiência intelectual incapaz de consentir?
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Resposta
A revista íntima não se admite nesses casos, devendo ser substituída pela revista invertida dirigida ao preso visitado.
• Proibição: a revista íntima em pessoa hipervulnerável incapaz de consentir não é admitida.
• Substituição: adota-se a revista invertida, realizada sobre a pessoa visitada na unidade prisional.
Veja como foi cobrado:
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