Flashcard FC516720
O brasileiro que se estabelece no exterior de forma temporária é considerado emigrante?
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O brasileiro que se estabelece no exterior de forma temporária é considerado emigrante?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o brasileiro que se estabelece no exterior de forma temporária é considerado emigrante.
• Emigrante: o brasileiro que se estabelece no exterior de forma temporária ou definitiva é considerado emigrante pela definição legal.
• Permanência: a permanência no exterior, ainda que por prazo limitado, caracteriza o sujeito como emigrante, sem exigência de intenção de mudança permanente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512892
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em