Flashcard FC53549
Lesão corporal de natureza grave se resulta perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
Lesão corporal de natureza grave se resulta perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
- reclusão, de dois a oito anos.
- reclusão, de um a cinco anos.
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Resposta
reclusão, de dois a oito anos.
Comentário do professor
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incuravel;
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
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