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Flashcard FC547206

Em pagamentos, a quem a administração pública deve reter o IR e as contribuições tratadas na Instrução Normativa?

IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal

FUNCERN · 2013

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda:

Em pagamentos, a quem a administração pública deve reter o IR e as contribuições tratadas na Instrução Normativa?
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Resposta

As retenções devem ser efetuadas quando o pagamento é feito a empresa prestadora de serviços não optante pelo Simples Nacional.

• Retenção: desconto na fonte do IR e das contribuições tratadas pela Instrução Normativa no momento do pagamento, como forma de antecipação do crédito tributário, devendo ser apropriada e recolhida conforme a Instrução Normativa.





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