Flashcard FC547670
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Marque V ou F para estas afirmações sobre re
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal)
UFMT · 2023
Marque V ou F para estas afirmações sobre responsabilidade pelo ISS: (1) terceiro supletivo exclui multa e acréscimos; (2) responsáveis só recolhem se houver retenção na fonte; (3) tomador/intermediário de serviço proveniente ou iniciado no exterior é responsável; (4) bandeiras e emissoras (exceto credenciadoras) são responsáveis pelas operações com cartões.
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Resposta
A sequência correta é F, F, V e F.
• Terceiro supletivo: a lei permite atribuir responsabilidade a terceiro de forma supletiva, incluindo o cumprimento de encargos tributários, inclusive multa e acréscimos.
• Obrigação do responsável: não se limita à retenção na fonte, existindo responsabilidade supletiva ou solidária que impõe recolhimento mesmo sem retenção.
• Tomador/intermediário: o tomador ou intermediário de serviço proveniente do exterior ou iniciado no exterior é responsável pelo ISS.
• Bandeiras e emissoras: a responsabilidade relativa a operações com cartões possui regime e requisitos próprios, não se configurando conforme exposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/520043
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