Flashcard FC554396
Quais são as características essenciais do cargo em comissão?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
FUMARC · 2025
Quais são as características essenciais do cargo em comissão?
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Resposta
Cargo em comissão é função de confiança nomeada para exercer atribuições de direção, chefia ou assessoramento, exigindo dedicação integral e sujeição à convocação ou exoneração conforme o interesse da administração.
• Natureza: função de confiança preenchida por nomeação para direção, chefia ou assessoramento.
• Dedicação integral: exige dedicação exclusiva durante o exercício, restringindo compatibilidades com outras atividades remuneradas salvo previsão legal.
• Convocação: sujeito a convocação ou exoneração conforme o interesse da administração, evidenciando caráter discricionário e temporário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542172
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