Flashcard FC554411
Qual prática NÃO constitui forma legítima de nomeação segundo o estatuto?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
AMEOSC · 2025
Qual prática NÃO constitui forma legítima de nomeação segundo o estatuto?
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Resposta
A nomeação não pode ser feita em caráter provisório por necessidade imperativa, pois o provimento de cargo exige previsão legal específica.
• Caráter provisório: situação temporária e excepcional, própria de contratação temporária, que não substitui o provimento legal do cargo por nomeação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542187
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