Flashcard FC554414
As férias acarretam vacância do cargo público?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
Fênix Instituto · 2025
As férias acarretam vacância do cargo público?
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Resposta
Não, férias não acarretam vacância do cargo público porque são afastamento temporário e remunerado com manutenção do vínculo e garantia de retorno automático ao cargo.
• Afastamento temporário: férias têm data de início e término, garantindo o retorno automático ao cargo.
• Vínculo funcional: o vínculo permanece intacto durante as férias, sem perda da titularidade do cargo.
• Efeitos funcionais: preservam-se a estabilidade, o tempo de serviço e as vantagens vinculadas ao cargo durante as férias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542190
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