Flashcard FC554415
Quais hipóteses podem gerar a vacância do cargo público municipal?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quais hipóteses podem gerar a vacância do cargo público municipal?
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Resposta
A vacância do cargo pode decorrer de exoneração, readaptação ou aposentadoria.
• Exoneração: desligamento do servidor do cargo por iniciativa própria ou administrativa, que provoca a imediata desocupação da vaga.
• Readaptação: deslocamento do servidor para outro cargo com atribuições compatíveis em razão de limitações físicas ou funcionais, o que libera o cargo anteriormente ocupado.
• Aposentadoria: passagem do servidor à inatividade por tempo de contribuição, idade ou invalidez, que causa a vacância do cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542191
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