Flashcard FC554416
Quais são as hipóteses de vacância do cargo?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quais são as hipóteses de vacância do cargo?
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Resposta
A vacância pode decorrer de exoneração, recondução e aposentadoria.
• Exoneração: saída do servidor do cargo por ato administrativo, a pedido ou de ofício, retirando-o do exercício das atribuições.
• Recondução: retorno ao cargo anteriormente ocupado pelo servidor estável quando cessam as condições que o mantinham em outro provimento ou por decisão administrativa ou judicial que determine seu retorno.
• Aposentadoria: passagem do servidor para a inatividade por cumprimento dos requisitos legais de tempo de serviço, idade ou invalidez, gerando vacância no cargo efetivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542192
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