Flashcard FC554449
Qual a exigência para concessão e como se dá a remuneração da licença por doença em pessoa da família?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
Legalle · 2025
Qual a exigência para concessão e como se dá a remuneração da licença por doença em pessoa da família?
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Resposta
A licença exige comprovação médica e é remunerada até um mês, com descontos progressivos até tornar‑se sem remuneração a partir do sexto mês.
• Comprovação médica: A concessão depende de atestado ou relatório médico.
• Remuneração: Remunerada até um mês, desconto de 1/3 quando excede um mês até dois meses, 2/3 quando excede dois meses até cinco meses, e sem remuneração a partir do sexto mês até o máximo de dois anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542225
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em