Flashcard FC554450
Qual a duração da licença-maternidade por adoção prevista no regime jurídico municipal?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
FUNDATEC · 2025
Qual a duração da licença-maternidade por adoção prevista no regime jurídico municipal?
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Resposta
A licença-maternidade por adoção tem duração de 120 dias consecutivos.
A previsão tem caráter protetivo, visando garantir a instalação do vínculo afetivo e os cuidados iniciais, e decorre da Lei Municipal nº 2.791/2014.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542226
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em