Flashcard FC554479
Como ocorre a exoneração de cargo em comissão e de servidor efetivo em estágio probatório?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
FURB · 2025
Como ocorre a exoneração de cargo em comissão e de servidor efetivo em estágio probatório?
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Resposta
A exoneração de cargo em comissão é feita por livre nomeação e exoneração a juízo da autoridade ou a pedido, e a exoneração de servidor em estágio probatório ocorre por não aprovação nas avaliações de desempenho antes da aquisição da estabilidade.• Cargo em comissão: dispensa por livre nomeação e exoneração a juízo da autoridade competente ou a pedido, sem necessidade de processo administrativo sancionador.
• Servidor em estágio probatório: exoneração de ofício por não aprovação nas avaliações de desempenho antes da aquisição de estabilidade.
Veja como foi cobrado:
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