Flashcard FC554489
Como se dá o provimento originário, a investidura e o estágio probatório em cargo efetivo?
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
IBADE · 2025
Como se dá o provimento originário, a investidura e o estágio probatório em cargo efetivo?
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Resposta
O provimento originário de cargo efetivo ocorre por nomeação, a investidura dá-se pela posse, e o estágio probatório é o período inicial de avaliação da aptidão funcional do servidor.
• Nomeação: ato de provimento originário para preenchimento de cargo efetivo após aprovação em processo seletivo público, conferindo direito à investidura.
• Posse: ato de investidura em que o servidor assume formalmente o cargo mediante apresentação de documentos e cumprimento dos requisitos legais, antecedendo o exercício efetivo do trabalho.
• Estágio probatório: período inicial de experiência com avaliação especial de desempenho e acompanhamento periódico quanto à assiduidade, disciplina, capacidade e eficiência, cuja aprovação garante estabilidade e a avaliação negativa pode resultar em exoneração ou demissão.
Veja como foi cobrado:
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