Flashcard FC554550
Quais são os elementos básicos do Estado?
Teoria do Direito Constitucional
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quais são os elementos básicos do Estado?
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Resposta
Os elementos básicos do Estado são território, povo e governo soberano.
• Território: é o espaço físico delimitado onde o Estado exerce sua autoridade, incluindo solo, subsolo, águas e espaço aéreo, compondo sua base geográfica.
• Povo: é o conjunto de pessoas vinculadas ao Estado por laços jurídicos e políticos, titulares de direitos e deveres, que formam a comunidade nacional.
• Governo soberano: é o poder político institucionalizado capaz de criar e aplicar normas, manter a ordem e representar o Estado no plano interno e externo, cuja soberania garante independência frente a outros Estados.
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