Flashcard FC554558
Que termos correspondem a: (I) posição no topo e alteração solene; (II) voto protegido; (III) fundamento do ordenamento; (IV) sentido hipotético e positivo da Constituição?
Teoria do Direito Constitucional
FURB · 2025
Que termos correspondem a: (I) posição no topo e alteração solene; (II) voto protegido; (III) fundamento do ordenamento; (IV) sentido hipotético e positivo da Constituição?
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Resposta
As lacunas são preenchidas por supremacia, rigidez, voto secreto, validade, lógico-jurídico e jurídico-positivo.• Supremacia: A Constituição está no topo da hierarquia normativa.
• Rigidez: Indica procedimento mais solene para sua alteração.
• Voto secreto: Quando associado ao direto, universal e periódico, é protegido como cláusula pétrea e não pode ser abolido pelo poder reformador.
• Validade: A Constituição é o fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico, conferindo legitimidade às normas inferiores.
• Lógico-jurídico: Refere-se à norma fundamental hipotética.
• Jurídico-positivo: Refere-se à norma positiva suprema.
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