Flashcard FC554559
Como a teoria jurídico-positivista justifica a supremacia da Constituição?
Teoria do Direito Constitucional
FURB · 2025
Como a teoria jurídico-positivista justifica a supremacia da Constituição?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A supremacia constitucional decorre de sua condição de norma positiva suprema, cuja validade funda a validade e a unidade do sistema jurídico.
• Norma suprema: A Constituição ocupa o topo do sistema normativo e é fonte imediata de validade das normas inferiores.
• Hipótese normativa: Uma hipótese normativa básica confere sentido à cadeia de validação entre normas.
• Natureza jurídico-positiva: A superioridade constitucional decorre da estrutura normativa que vincula as normas inferiores, não de valores metafísicos.
• Função sistêmica: A Constituição orienta a validade e a interpretação das demais normas, garantindo a unidade do ordenamento jurídico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542335
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em