Flashcard FC554560
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina as concepções sociológica e política de Constituição, o crit
Teoria do Direito Constitucional
FURB · 2025
Defina as concepções sociológica e política de Constituição, o critério ontológico e o sentido formal adotado pelo país.
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Resposta
A concepção sociológica considera a Constituição reflexo dos fatores reais de poder, a concepção política a entende como ato decisório do poder constituinte, o critério ontológico avalia a correspondência entre texto constitucional e realidade, e o país adota o sentido formal de Constituição.
• Concepção sociológica: a Constituição reflete os fatores reais de poder na sociedade.
• Concepção política: a Constituição é ato político do titular do poder constituinte que funda a ordem.
• Critério ontológico: avalia a correspondência entre o texto constitucional e a realidade política.
• Sentido formal: conjunto de normas com forma constitucional, produzidas pelo poder constituinte, sujeitas ao processo de reforma e dotadas de hierarquia constitucional.
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