Flashcard FC554563
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a "Constituição real".
Teoria do Direito Constitucional
FAFIPA · 2025
O que é a "Constituição real".
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Resposta
A Constituição real é a soma dos fatores reais de poder vigentes na sociedade, isto é, as forças sociais concretas capazes de impor regras e ordenações políticas.
Quando a Constituição formal não reflete esses fatores reais, ela perde eficácia prática e torna-se uma folha de papel, pois as normas só operam se houver correspondente força social que as faça valer.
Veja como foi cobrado:
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