Flashcard FC554571
Quem é o titular do poder constituinte e como ele se exerce?
Teoria do Direito Constitucional
FURB · 2025
Quem é o titular do poder constituinte e como ele se exerce?
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Resposta
O titular do poder constituinte é o povo, e seu exercício ocorre de forma indireta por meio de representantes eleitos.
• Titularidade popular: A autoridade última para criar ou reformar a ordem constitucional emana do povo como fonte legítima do poder.
• Exercício representativo: O poder é exercido por mandatários escolhidos diretamente pelo povo, mediante delegação legitimada pelas eleições diretas.
Veja como foi cobrado:
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