Flashcard FC554577
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Defina Mutação constitucional, Comparação constitucional, Máxima ef
Teoria do Direito Constitucional
FURB · 2025
Defina Mutação constitucional, Comparação constitucional, Máxima efetividade e Interpretação conforme a Constituição.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As definições de cada termo são as seguintes.
• Mutação constitucional: alteração do sentido de uma norma constitucional sem mudança do texto e sem uso do processo formal de emenda, sendo mudança interpretativa que adapta o conteúdo constitucional a nova realidade.
• Comparação constitucional: método que busca soluções e conceitos em outros ordenamentos constitucionais para esclarecer ou enriquecer a interpretação de dispositivos nacionais.
• Máxima efetividade: princípio que orienta a escolha interpretativa que assegure maior eficácia social às normas constitucionais, especialmente aos direitos fundamentais.
• Interpretação conforme a Constituição: princípio que exige, diante de textos ambíguos, preferir a interpretação que mantenha compatibilidade com a Constituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542353
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em