Flashcard FC554580
O que significa cidadania como fundamento da República?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Legatus · 2025
O que significa cidadania como fundamento da República?
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Resposta
Cidadania como fundamento da República significa que o indivíduo é titular de direitos e, ao mesmo tempo, portador de responsabilidades perante o Estado e a coletividade.
• Direitos civis, políticos e sociais: envolve a fruição desses direitos na vida pública.
• Deveres: inclui obedecer às leis, contribuir com tributos, participar do processo eleitoral e colaborar com a ordem pública.
• Dimensão ativa: o exercício dos direitos depende da observância do ordenamento jurídico e da participação política, garantindo a concretização da soberania popular e o fortalecimento da democracia.
Veja como foi cobrado:
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