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Flashcard FC554582

Qual objetivo fundamental da República refere-se ao combate à pobreza e às desigualdades?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FUNDATEC · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual objetivo fundamental da República refere-se ao combate à pobreza e às desigualdades?
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Resposta

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República.

• Diretriz constitucional: O combate à pobreza e às desigualdades orienta a atuação do Estado e a formulação de políticas públicas, servindo como parâmetro de interpretação e de prioridades para leis e programas sociais.





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