Flashcard FC554585
Qual princípio orienta as relações internacionais do Brasil preservando sua soberania?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto SECPLAN · 2025
Qual princípio orienta as relações internacionais do Brasil preservando sua soberania?
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Resposta
O princípio é a independência nacional.
• Significado: O país pauta sua atuação externa pela preservação da soberania e da autonomia decisória, sem submissão a ordens ou ingerências de outros Estados.
• Prática: Assegura o direito de formular políticas externas que defendam seus interesses e sua integridade territorial, mantendo liberdade para celebrar tratados e acordos conforme sua conveniência.
• Limite: Permite cooperação internacional desde que preservada a autodeterminação e a dignidade política do Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542361
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em