Flashcard FC554590
Quais valores sociais são fundamentos da República que harmonizam economia e proteção social?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2025
Quais valores sociais são fundamentos da República que harmonizam economia e proteção social?
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Resposta
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos que orientam o Estado e harmonizam desenvolvimento econômico com proteção social.
• Valores sociais do trabalho: reconhecimento da função social do trabalho e proteção à pessoa que trabalha, com garantia de dignidade, direitos laborais e promoção da inclusão social por meio do trabalho.
• Livre iniciativa: garantia de liberdade para empreender e funcionamento da economia de mercado, sujeita a limitações legais para assegurar justiça social e o interesse coletivo.
Veja como foi cobrado:
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