Flashcard FC554593
Quais são os fundamentos da República previstos no Art. 1º da Constituição?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FAFIPA · 2025
Quais são os fundamentos da República previstos no Art. 1º da Constituição?
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Resposta
Os fundamentos são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
• Soberania: capacidade do Estado de exercer autoridade suprema no plano interno e autonomia frente a outros Estados, fundamento da ordem constitucional.
• Cidadania: conjunto de direitos e deveres que assegura a participação política e a proteção social dos indivíduos na vida pública.
• Dignidade da pessoa humana: valor central que orienta a interpretação das normas, protegendo direitos fundamentais e a integridade da pessoa.
• Trabalho e livre iniciativa: reconhecem o trabalho como função social e garantem a liberdade econômica dentro do respeito a valores sociais.
• Pluralismo político: reconhecimento e proteção da diversidade de ideias, partidos e formas de organização política como condição da democracia.
Veja como foi cobrado:
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