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Flashcard FC554597

O que garantem, respectivamente, o sigilo da fonte e a liberdade de locomoção entre os direitos fundamentais?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FUNDATEC · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

O que garantem, respectivamente, o sigilo da fonte e a liberdade de locomoção entre os direitos fundamentais?
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Resposta

O sigilo da fonte protege o acesso à informação, permitindo a divulgação sem exposição da identidade do informante quando necessário ao exercício profissional, e a liberdade de locomoção assegura o ingresso, a permanência e a saída do território nacional com bens, nos termos da lei.


• Acesso à informação: proteção do sigilo da fonte para viabilizar a divulgação sem expor quem forneceu a informação, com o profissional respondendo pelo conteúdo divulgado.
• Liberdade de locomoção: direito de entrar, permanecer ou sair do país com seus bens em tempo de paz, observado o disposto em lei.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542373

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