Flashcard FC554621
Qual é a nacionalidade de quem nasce no exterior de pais brasileiros que estavam a serviço da República?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Qual é a nacionalidade de quem nasce no exterior de pais brasileiros que estavam a serviço da República?
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Resposta
É brasileiro nato, podendo formular pedido expresso de perda da nacionalidade perante autoridade brasileira competente, hipótese em que a perda não se opera automaticamente e não pode gerar apatridia.• Nacionalidade: Brasileiro nato por nascimento no exterior de pais brasileiros a serviço da República.
• Perda: Pode ser requerida expressamente, exige manifestação formal e não ocorre automaticamente.
• Readquirir: A renúncia ou pedido de perda não impede posterior readquisição da nacionalidade brasileira originária, permitindo retorno ao status de brasileiro nato conforme a lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542397
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