Flashcard FC554622
Quem pode ocupar o cargo de Presidente e como se obtém a nacionalidade pelo nascimento em território brasileiro?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FUNDATEC · 2025
Quem pode ocupar o cargo de Presidente e como se obtém a nacionalidade pelo nascimento em território brasileiro?
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Resposta
O cargo de Presidente da República é privativo de brasileiros natos e o simples nascimento em território brasileiro confere a nacionalidade de brasileiro nato, salvo exceção quando os pais estiverem a serviço de seu país.• Presidência: reservada aos brasileiros natos como forma de limitar certos postos da linha de sucessão e da soberania a quem é nato.
• Nacionalidade por nascimento: adquirida pelo critério do jus soli pelo simples nascimento em território brasileiro, salvo quando os pais estão a serviço de outro país.
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em