Flashcard FC554632
Quem exerceu dois mandatos consecutivos para o mesmo cargo pode candidatar-se novamente após ficar afastado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Quem exerceu dois mandatos consecutivos para o mesmo cargo pode candidatar-se novamente após ficar afastado?
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Resposta
Poderá se candidatar ao cargo que pretende.• Cônjuge e parentes: São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau, ou por adoção, do ocupante do cargo, e, se o titular for Presidente da República, essa inelegibilidade alcança toda a esfera nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542408
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