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Flashcard FC554634

Quais atividades relativas a minérios e minerais nucleares são monopólio da União?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Quais atividades relativas a minérios e minerais nucleares são monopólio da União?
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Resposta

As atividades relacionadas a minérios e minerais nucleares são monopólio da União.



• Pesquisa: busca e identificação de jazidas.
• Lavra: extração do minério.
• Enriquecimento: aumento da concentração isotópica necessária para uso nuclear.
• Reprocessamento: recuperação de materiais fissionáveis de combustíveis usados.
• Industrialização e comércio: transformação em produtos e sua distribuição.





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