Flashcard FC554655
Por que o agente fazendário deve evitar relações pessoais com contribuintes e como deve proceder diante de interferência indevida?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
INAZ do Pará · 2025
Por que o agente fazendário deve evitar relações pessoais com contribuintes e como deve proceder diante de interferência indevida?
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Resposta
O agente deve evitar relações pessoais com contribuintes porque elas podem comprometer a impessoalidade e a moralidade, e deve atuar com isenção e probidade comunicando à autoridade competente qualquer tentativa de interferência indevida ou oferecimento de vantagem.• Impessoalidade: relações pessoais podem gerar conflito de interesses e abalo na confiança pública, devendo ser evitadas pelo agente fazendário.
• Moralidade: vínculos pessoais, mesmo sem vantagem financeira, podem comprometer a probidade e a ética funcional, exigindo afastamento de situações suspeitas.
• Comunicação: existe obrigação de informar à autoridade competente qualquer tentativa de interferência indevida ou oferecimento de vantagem para preservar a legalidade e a integridade do procedimento fiscal.
Veja como foi cobrado:
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