Flashcard FC554659
Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor nomeado em provimento efetivo adquire estabilidade?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto SECPLAN · 2025
Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor nomeado em provimento efetivo adquire estabilidade?
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Resposta
O servidor adquire estabilidade após o efetivo exercício de três anos.
Esse período corresponde ao estágio probatório, durante o qual se avalia a aptidão e o desempenho funcional, e comprovada a adequação o servidor passa a gozar da estabilidade constitucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542435
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em