Flashcard FC554710
Quem integra a Justiça do Trabalho na primeira instância?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2025
Quem integra a Justiça do Trabalho na primeira instância?
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Resposta
Os Juízes do Trabalho são órgãos integrantes da Justiça do Trabalho, compondo sua estrutura e atuando na primeira instância nas Varas do Trabalho.Exercem função jurisdicional especializada sobre relações de trabalho, aplicando normas constitucionais, infraconstitucionais e princípios específicos do Direito do Trabalho.
Ingressam na carreira mediante concurso público e possuem garantias e independência funcional necessárias ao exercício da função jurisdicional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542486
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