Flashcard FC554715
Quais ramos integram o Ministério Público da União e quem o chefia?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2025
Quais ramos integram o Ministério Público da União e quem o chefia?
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Resposta
O Ministério Público da União é composto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, e tem por chefe o Procurador-Geral da República.• Vitaliciedade: adquirida após dois anos de exercício, logo Peter (quase três anos) a possui e Pollyana (um ano) não a possui.
• Magistério: permitido aos membros do Ministério Público, de modo que Peter poderá lecionar.
• Advocacia: incompatível com a função de membro do Ministério Público, portanto Pollyana não pode advogar enquanto estiver no cargo.
Veja como foi cobrado:
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