Flashcard FC554717
Qual princípio orienta que os impostos considerem a capacidade econômica e permitam graduação de alíquotas sempre que possível?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
Qual princípio orienta que os impostos considerem a capacidade econômica e permitam graduação de alíquotas sempre que possível?
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Resposta
O princípio da capacidade contributiva determina que a tributação deve considerar a capacidade econômica do contribuinte e admitir a graduação das alíquotas sempre que possível.• Capacidade econômica: tributação deve adaptar o ônus fiscal à situação patrimonial e de renda de cada pessoa.
• Capacidade contributiva: quem tem maior poder econômico deve contribuir mais.
• Progressividade: adoção de alíquotas graduadas, com aumento conforme maior renda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542493
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