Flashcard FC554724
O que é tributo?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
AVANÇASP · 2025
O que é tributo?
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Resposta
Tributo é a receita pública derivada, instituída pelas entidades de direito público, destinada ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
• Espécies tributárias: inclui os impostos, as taxas e as contribuições, cujo produto reverte para o erário.
• Características: é compulsório, exigido com fundamento em norma jurídica, decorre de fato gerador que cria a obrigação tributária e, em regra, não envolve contraprestação individual direta, salvo as taxas que remuneram serviço específico ou exercício do poder de polícia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542500
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