Flashcard FC554732
Quais princípios devem orientar o sistema tributário nacional?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FEPESE · 2025
Quais princípios devem orientar o sistema tributário nacional?
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Resposta
O sistema tributário deve observar os princípios da simplicidade, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
• Simplicidade: reduz a complexidade normativa e os custos de cumprimento, facilitando a compreensão das regras pelos contribuintes e pela administração fiscal.
• Cooperação: exige articulação entre os entes federativos e entre Fisco e contribuintes, promovendo soluções coordenadas e menos litigiosas.
• Defesa do meio ambiente: aproxima o sistema tributário dos objetivos de desenvolvimento sustentável, legitimando instrumentos tributários de proteção ambiental e incentivos fiscais verdes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542508
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