Flashcard FC554733
Quando as contribuições sociais podem adotar alíquota específica?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FEPESE · 2025
Quando as contribuições sociais podem adotar alíquota específica?
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Resposta
As contribuições sociais podem adotar alíquota específica quando a base de cálculo for estabelecida por unidade de medida.
• Alíquota específica: valor fixo cobrado por unidade de medida em vez de percentual sobre valor ou receita.
• Cálculo: a contribuição é obtida multiplicando a alíquota específica pela quantidade, por exemplo C = a × q.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542509
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