Flashcard FC554736
Toda contribuição social é necessariamente vinculada à seguridade social?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
INAZ do Pará · 2025
Toda contribuição social é necessariamente vinculada à seguridade social?
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Resposta
Não, nem toda contribuição social é necessariamente vinculada à seguridade social.
• Contribuições vinculadas: algumas possuem destinação específica e devem ser aplicadas à seguridade social conforme a norma instituinte.
• Contribuições não vinculadas: outras não têm vinculação prevista e suas receitas integram o orçamento geral para fins diversos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542512
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