Flashcard FC554756
Qual o tipo de locatário que afasta a incidência do IPTU quando o imóvel é utilizado para suas atividades essenciais?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FAU UNICENTRO · 2025
Qual o tipo de locatário que afasta a incidência do IPTU quando o imóvel é utilizado para suas atividades essenciais?
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Resposta
A imunidade ao IPTU aplica-se quando o locatário é uma entidade religiosa que utiliza o imóvel para suas atividades essenciais.
• Culto: uso do imóvel para celebrações e ritos religiosos é protegido da cobrança do IPTU.
• Assistência religiosa: atividades de apoio espiritual e caridade vinculadas à finalidade religiosa são protegidas da cobrança do IPTU.
• Atos ligados à finalidade: atos diretamente relacionados à finalidade religiosa quando efetivamente realizados no imóvel gozam de imunidade ao IPTU.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542532
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em