Flashcard FC554762
Qual é a parcela do montante arrecadado do IOF incidente sobre o ouro destinada ao município de origem?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
FUNDATEC · 2025
Qual é a parcela do montante arrecadado do IOF incidente sobre o ouro destinada ao município de origem?
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Resposta
A parcela destinada ao município de origem é de 70% do montante arrecadado.
O ouro definido como ativo financeiro ou instrumento cambial sujeita-se exclusivamente ao IOF, devido na operação de origem, com alíquota mínima de 1%.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542538
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